Aviso de privacidade

1. Para que serve este texto

A ArgumentaExpert é uma escola de debate sediada em Petrópolis — RJ, que trabalha fala em público, réplica e condução de discussões com formato definido. Este aviso conta o que acontece com os dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, com que finalidade, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode exigir da escola a qualquer momento.

O que está escrito abaixo vale para todos os pontos de contato: as páginas de argumentaexpert.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. Todo esse tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e também o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou alguma dúvida? Escreva para [email protected].

2. Que dados chegam até nós

Parte deles vem de você, porque foi você quem digitou ou contou:

• Nome completo
• E-mail em que a resposta deve chegar
• Telefone fixo ou celular, caso prefira resolver a coisa por ligação
• O texto que você escreveu no formulário de contato
• A trilha ou a turma sobre a qual você quer detalhes

Outra parte o próprio site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no documento Uso de cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; o funcionamento e a segurança do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a ArgumentaExpert. As exigências fiscais e contábeis, por sua vez, apoiam-se no cumprimento de obrigação legal.

Prazos de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam guardados por no máximo 24 meses, contados do último contato. Os registros de matrícula ficam conosco enquanto durar o contrato e ainda por 5 anos após o término dele, conforme prazo que a legislação aplicável exige. Vencido o prazo, os registros são apagados ou anonimizados.

3. Para que eles são usados

São estes os usos, e não existe nenhum outro:

• Responder à sua pergunta e mandar as informações pedidas
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o fim da trilha
• Avisar sobre novas datas e ajustes nas trilhas, caso você tenha autorizado
• Entender como o site é usado e consertar o que não funciona bem nele
• Cumprir deveres legais, fiscais e regulatórios

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento se restringe a fornecedores que trabalham para a escola — meio de pagamento, hospedagem do site, plataforma de e-mail — na qualidade de operadores, que seguem nossas instruções e assumem por contrato idêntico dever de sigilo. Também repassamos dados a autoridades diante de ordem judicial ou de determinação legal expressa.

4. Como guardamos essas informações

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Sistema algum está livre de falhas, e é exatamente por essa razão que mantemos o volume de dados no mínimo.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com a descrição do ocorrido e das medidas já adotadas para conter o problema.

5. Cookies e medição de acesso

Para funcionar e para medir acessos, o site grava arquivos pequenos no seu navegador. As chaves que ligam e desligam cada categoria ficam no documento Uso de cookies; a escolha pode ser trocada sempre que você quiser. Os cookies indispensáveis seguem ativos de todo jeito: sem eles as páginas não carregam direito.

6. O que você pode exigir

O art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018) garante a você, sem custo algum:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber cópia deles
• Correção: pedir o acerto de informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: exigir essa medida para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e recusar tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: retirar uma autorização já concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Reclamação: levar o assunto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, do jeito que for mais simples, para [email protected]. Podemos pedir uma informação a mais só para confirmar que o pedido veio mesmo de você; a resposta sai em até 15 dias úteis.

7. Endereços que levam para fora

Algumas páginas trazem endereços externos — mapas, material de referência, perfis em redes sociais. Feito o clique, o tratamento dos seus dados fica a cargo daquele destino e obedece às políticas dele. A ArgumentaExpert não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada endereço antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Quem tem menos de 18 anos

As turmas da ArgumentaExpert recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Quando um registro assim chegar a nós desacompanhado do consentimento específico e destacado que exige o art. 14 da LGPD, esse dado é excluído tão logo identificado. Se você é responsável por alguém menor de idade e suspeita que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Mudanças neste texto

Este aviso acompanha as mudanças da nossa operação. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no alto; alterações de maior peso são comunicadas também a quem estiver em turma. Se você seguir navegando depois de publicada a mudança, entende-se que conhece o texto vigente.

10. Quem responde pelos dados

O controlador dos dados é a ArgumentaExpert, inscrita no CNPJ sob o nº 17.279.102/0001-90, que também atende os pedidos de titulares. Telefone: +55 24 95746-1393.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Barão do Rio Branco 1917, Petrópolis — RJ, CEP 25680-270

Autoridade fiscalizadora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd